1. PRIVACIDADE, SEGURANÇA E
TRANSPARÊNCIA
A privacidade dos usuários em nosso
site é muito importante para nós. A
TMXe valoriza sua privacidade e se
compromete a protegê-la da maneira mais transparente e segura possível.
Consideram-se dados pessoais qualquer
informação relacionada a Você que nos permita identificá-lo, nos termos da Lei
Geral de Proteção de Dados (“Dados Pessoais” e “LGPD”, respectivamente).
Solicitamos que leia esta Política de
Privacidade (“Política”) cuidadosamente para entender nossas práticas de
tratamento dos seus Dados Pessoais.
Requeremos a você diversos Dados
Pessoais, conforme descritas no item 2 abaixo, cujo tratamento é essencial para
a utilização de todas as funcionalidades de nosso site e para eventual
prestação de serviços pela
TMXe.
O tratamento de seus Dados Pessoais
previstos na presente Política é aplicável ao território nacional, e está em
conformidade com a LGPD em todos os seus termos.
Caso qualquer dúvida persista acerca
de como tratamos seus Dados Pessoais, você poderá acessar nosso canal de
atendimento, descrito no item 12 desta Política.
2. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Os seguintes tipos de informações
pessoais podem ser coletados, armazenadas e usadas:
- Informações sobre o seu computador,
incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e
sistema operacional;
Informações sobre suas visitas e uso
deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de
página e caminhos de navegação no site; - Informações sobre suas visitas e uso
deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de
página e caminhos de navegação no site;
- Informações que você digita em nosso
site – por exemplo, seu nome, nome da sua empresa, CPF, CNPJ, telefone, estado,
endereço, cidade e informações financeiras referente ao gasto mensal de energia
elétrica;
- Informações como seu nome e endereço
de e-mail, que você digita para configurar assinaturas de nossos e-mails e/ou newsletters;
- Informações que você digita durante o
uso das funções e serviços em nosso site;
- Informações geradas ao usar nosso
site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o
utiliza;
- Informações contidas em quaisquer
comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso
site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
Qualquer outra informação pessoal que
você nos enviar.
Antes de nos divulgar informações
pessoais de outra pessoa, você deve obter o consentimento dessa pessoa para a
divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta
política.
O usuário está ciente de que fornece
informações de forma consciente e voluntária.
Quando o usuário fornece suas
informações pessoais, essas serão mantidas em sigilo e serão utilizadas apenas
para o propósito que motivou o fornecimento, coleta e armazenamento dessas.
3. USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais que nos são
enviadas por meio de nosso site serão usadas para os fins especificados nesta
política ou nas páginas relevantes do site.
Podemos usar suas informações
pessoais para o seguinte:
- Administrar nosso site e nossos
negócios;
- Personalizar nosso site para você;
- Possibilitar o uso das funções e
serviços disponíveis em nosso site;
- Prestar serviços adquiridos através
do nosso site;
- Enviar comunicações comerciais que
não sejam de marketing;
- Enviar notificações por e-mail
solicitadas especificamente por você;
- Enviar nosso newsletter por
e-mail, caso você a tenha solicitado (você pode nos informar a qualquer momento
se não quiser mais receber a newsletter);
- Enviar comunicações de marketing
relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente
selecionados que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde você
especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você
pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber comunicações de
marketing);
- Criação de banco de dados de
visitantes e clientes;
- Fornecer a terceiros informações
estatísticas sobre nossos usuários, utilizando dados “anonimizados”;
- Lidar com perguntas e reclamações
feitas por você ou sobre você em relação ao nosso site;
- Manter nosso site seguro e evitar
fraudes;
- Verificar a conformidade com os
termos e condições que regem o uso do nosso site.
Suas configurações de privacidade
podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso site e
ajustadas através do uso de controles de privacidade no site.
Sem seu consentimento expresso, não
forneceremos suas informações pessoais a terceiros para suas próprias
finalidades de marketing.
4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
PESSOAIS
Por meio da presente Política de
Privacidade, você consente com a realização do tratamento de seus dados
pessoais pela
TMXe e por prestadores de serviço, os quais armazenam seus dados
pessoais em sistemas que possuem garantia quanto a inviolabilidade desses
dados, bem como a consequente transmissão desses dados às empresas parceiras,
de acordo com as finalidades específicas dispostas no item 3 acima.
Sempre que efetuado, o
compartilhamento de dados será realizado nos limites impostos por esta Política
e pela legislação em vigor.
Podemos divulgar suas informações
pessoais com:
- Parceiros de Negócios e prestadores
de serviço, com a finalidade de:
- Marketing da TMXe, prospecção e
pesquisas de mercado dos nossos produtos;
- Resolução de problemas técnicos;
- Contato para avaliação dos nossos
produtos e verificação de interesse em novas contratações.
- Autoridades, com a finalidade de:
- Cumprimento de obrigação legal ou
regulatória;
- Exercício regular de direitos em
processo judicial, administrativo ou arbitral.
Empresas do grupo TMXe, com a
finalidade de:
- Mapeamento e criação de novos
produtos;
- Proteção do crédito;
- Resolução de problemas técnicos;
- Marketing, prospecção e pesquisa de
mercado de nossos produtos.
Exceto conforme estabelecido nesta
política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.
5. RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Esta seção define nossas políticas e
procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o
cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de
informações pessoais.
As informações pessoais que
processamos para qualquer propósito ou propósitos não serão mantidas por mais
tempo do que o necessário para esse propósito ou propósitos.
Reteremos documentos (incluindo
documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:
·
Enquanto se mantiver presente a
hipótese e finalidade do tratamento dos dados pessoais;
·
Na medida em que somos obrigados a
fazê-lo por lei;
·
Se acreditarmos que os documentos
podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
·
Para estabelecer, exercer ou defender
nossos direitos legais, incluindo fornecer informações a prestadores de serviço
contratados para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito;
·
Para futuras comunicações nos casos
em que Você tenha consentido com isso, por exemplo, recebimento de newsletter.
Portanto, enquanto se mantiver a
relação entre a
TMXe e você, seus dados serão armazenados. Além disso, é
possível que mantenhamos seus dados em um banco para futuras comunicações,
oferecimento de produtos e mapeamento da evolução mercadológica da
TMXe.
Você pode, a qualquer tempo,
solicitar a exclusão dos dados pessoais, cujo tratamento tenha sido objeto de
seu consentimento, por meio dos canais de comunicação do Encarregado (“DPO”),
conforme item 12.
6. SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES
PESSOAIS
A segurança dos seus dados será
prioridade na
TMXe. Armazenaremos todas as suas informações pessoais
fornecidas em nossos servidores, devidamente protegidos em conformidade com os
melhores padrões de qualidade adotados no mercado.
São algumas das medidas tomadas pela
TMXe para proteger seus Dados Pessoais:
·
Proteção dos ambientes por meio
de firewalls e senhas;
·
A TMXe somente autoriza acesso de
pessoas previamente estabelecidas, cujo acesso seja imprescindível a seus Dados
Pessoais, dentro das hipóteses trazidas pelo item 3 acima;
·
Os funcionários, bem como prestadores
de serviço da TMXe, que entrarem em contato com as informações por meio de
nosso site se comprometem a cumprir a presente Política e a LGPD.
No entanto, a transmissão de
informações pela internet é inerentemente insegura e, embora a
TMXe utilize
medidas de segurança e monitore o sistema para verificar vulnerabilidades e
eventuais ataques para proteger seus dados, não podemos garantir total
segurança dos dados durante transmissão por nosso site.
Dessa forma, Você tem um papel
fundamental na proteção de seus Dados Pessoais. Ao criar a conta online para
acesso ao Portal do Cliente, por favor, assegure-se de escolher uma senha
difícil para que pessoas mal intencionadas não possam adivinhá-la. Você é
responsável ainda por manter em sigilo a senha usada para acessar o Portal do
Cliente. Não solicitaremos sua senha, exceto quando você fizer login em nosso
site. Além disso, sempre que estiver acessando o site da
TMXe por computadores
públicos ou compartilhados, nunca opte pela opção de lembrar seu login, endereço
de e-mail ou senha, e certifique-se de sair de sua conta sempre que deixar o
computador.
7. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Podemos atualizar esta política
periodicamente, através da publicação de uma nova versão em nosso site. Você
deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende
quaisquer alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta
política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas em nosso site,
no Portal do Cliente.
8. SEUS DIREITOS
Você pode nos instruir a qualquer
momento para não efetuar o tratamento de seus Dados Pessoais para fins de
marketing ou propaganda.
Mediante manifestação expressa,
conforme encaminhada ao endereço de e-mail ou telefone especificado no item 12
abaixo, o consentimento poderá ser revogado a qualquer momento de maneira
gratuita por meio de solicitação do cliente.
Abaixo elencamos quais são os seus
direitos, nos termos do artigo 18 da LGPD, os quais poderão ser exercidos por
você a qualquer tempo:
·
confirmação da existência de
tratamento de dados pela TMXe;
·
acesso aos dados objeto de tratamento
pela TMXe;
·
correção de dados incompletos,
inexatos ou desatualizados;
·
anonimização, bloqueio ou eliminação
de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o
disposto na LGPD e neste instrumento;
·
portabilidade dos dados a outro
fornecedor de serviço, mediante requisição expressa, de acordo com a
regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e
industrial;
·
eliminação dos dados pessoais
tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no
artigo 16 da LGPD;
·
informação das entidades públicas e
privadas com as quais a TMXe realizou uso compartilhado de dados;
·
informação sobre a possibilidade de
não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
·
revogação do consentimento.
9. SITES DE TERCEIROS
Nosso site pode incluir links para e
detalhes de sites de terceiros. Não temos controle sobre e não somos
responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.
Ao clicar nos links que levam a
endereços eletrônicos externos, recomendamos que você leia atentamente a
política de privacidade do website visitado antes de aceitar
os cookies.
10. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Sempre que alteradas, informe-nos se
os Dados Pessoais que mantemos sobre você precisam ser corrigidos ou
atualizados.
Referidas atualizações e retificações
devem ser feitas por meio de comunicação com a Central de Atendimentos da
TMXe, através do telefone: (11) 4003-4498 ou por meio do DPO, conforme
definido no item 12 desta Política.
11. COOKIES
Nosso site usa cookies.
Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma
sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web e
armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor
toda vez que o navegador solicita uma página do servidor.
Os cookies podem ser
“persistentes” ou “de sessão”: um cookie persistente será
armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento
definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento;
um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da
sessão do usuário, quando o navegador for fechado.
Os cookies nos
permitem identificar pessoalmente Você por meio do cruzamento de dados. Isso
ocorre, por exemplo, quando um cookie identifica o acesso por
um mesmo computador anteriormente utilizado por Você. Assim, lembraremos de
suas preferências e informações relacionadas à sua visita anterior ao nosso site,
bem como nos permitirá oferecer a Você conteúdo de forma personalizada.
Você pode a qualquer momento,
eliminar, bem como bloquear o uso dos cookies, alterando as
configurações de seu navegador de internet.
Em nosso site nós utilizamos cookies persistentes
e de sessão.
Os nomes dos cookies que
usamos em nosso site e os propósitos para os quais são usados estão descritos
abaixo:
Utilizamos o Google Analytics e Google
Ads em nosso site para reconhecer um computador quando um usuário
acessa o site / rastrear usuários enquanto eles navegam no site / melhorar a
usabilidade do site / analisar o uso do site / administrar o site / evitar
fraudes e melhorar a segurança do site / personalizar o site para cada usuário
/ segmentar anúncios que podem ser de interesse particular para usuários
específicos;
A maioria dos navegadores permite que
você se recuse a aceitar cookies – por exemplo:
·
No Internet Explorer (versão
10), você pode bloquear cookies usando as configurações
disponíveis de cancelamento de manipulação de cookies clicando
em “Ferramentas”, “Opções da Internet” “Privacidade” e “Avançado”;
·
No Firefox (versão
24), você pode bloquear todos os cookies clicando em
“Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações
personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de
sites”; e
·
No Chrome (versão
80), você pode bloquear todos os cookies acessando o menu em
“Configurações”, “Avançado” e “Configurações do site” e, em seguida,
selecionando “Bloquear cookies de terceiros” na seção “Cookies e
dados do site”.
O bloqueio de todos os cookies causará
um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear os cookies,
não poderá usar todos os recursos em nosso site.
Você pode excluir os cookies que
já estão armazenados no seu computador – por exemplo:
·
No Internet Explorer (versão
10), você deve excluir os arquivos de cookies manualmente
(confira instruções para fazê-lo em http://support.microsoft.com/kb/278835 ):
·
No Firefox (versão
24), você pode excluir os cookies clicando em “Ferramentas”,
“Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o
histórico”, clicando em “Mostrar cookies” e, então, em “Remover
todos os cookies”; e
·
No Chrome (versão
80), você pode excluir todos os cookies acessando o menu em
“Configurações”, “Avançado”, “Limpar dados de navegação” e, em seguida,
selecionando “Cookies e outros dados do site” antes de clicar em
“Limpar dados”.
12. FALE CONOSCO
Caso persista qualquer dúvida ou haja
algum requerimento a ser feito acerca do tratamento de seus Dados Pessoais,
pedimos que você entre em contato pelo canal de atendimento abaixo listado:
E-mail: [email protected]